O Ensino Básico visa assegurar uma formação geral comum a todos os alunos, proporcionando a aquisição dos conhecimentos basilares que permitam o prosseguimento de estudos

Neste grupo deverá encontrar informação relacionada ao 1º, 2º e 3º Ciclo do Agrupamento de Escolas Professor Ruy Luís Gomes

DL n.º 139/2012, de 5 de julho

(Em vigor de acordo com o previsto no artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho)